Termos de Uso
Bem-vindo ao IBRASB! Este documento estabelece os Termos de Uso para todos os usuários dos nossos serviços e conteúdos. Ao utilizar os sites, cursos, materiais ou quaisquer outras formas de serviços oferecidos pelo IBRASB (Instituto Brasileiro de Saúde e Bem-Estar), você concorda com os termos e condições descritos abaixo. É importante que você leia atentamente este documento antes de utilizar nossos serviços.
1. Aceitação dos Termos
Ao acessar o site ou utilizar qualquer serviço oferecido pelo IBRASB, o usuário concorda em cumprir com os Termos de Uso, Política de Privacidade e todas as leis e regulamentos aplicáveis. Se você não concordar com estes termos, não deve utilizar nossos serviços.
2. Modificações dos Termos
O IBRASB reserva-se o direito de modificar, alterar ou atualizar estes Termos de Uso a qualquer momento, sem aviso prévio. É de responsabilidade do usuário revisar os Termos periodicamente. O uso continuado dos nossos serviços após qualquer modificação constitui a aceitação dos novos termos.
3. Serviços Oferecidos
O IBRASB oferece conteúdos educacionais, como cursos, workshops, livros, e-books, e eventos voltados para saúde integrativa e bem-estar. Os cursos são oferecidos tanto online quanto presencialmente, dependendo do programa. Todas as informações e conteúdos fornecidos pelo instituto são de caráter informativo e educacional, não substituindo consultas médicas ou tratamentos de saúde profissionais.
4. Inscrição e Uso dos Cursos
4.1 Inscrição: Para participar de nossos cursos ou eventos, é necessário completar um processo de inscrição por meio do site oficial do IBRASB. Ao se inscrever, o usuário deve fornecer informações verídicas e atualizadas.
4.2 Pagamento: Os cursos e eventos podem requerer pagamento prévio. Todos os valores estão descritos na página de cada curso. O IBRASB reserva-se o direito de ajustar os preços a qualquer momento, sem aviso prévio, exceto para inscrições já confirmadas.
4.3 Certificação: A conclusão de nossos cursos pode incluir a emissão de um certificado, desde que o participante cumpra todos os requisitos estabelecidos no programa, como presença mínima e conclusão de atividades práticas e teóricas.
5. Propriedade Intelectual
Todo o conteúdo fornecido pelo IBRASB, incluindo textos, vídeos, áudios, gráficos, logos, cursos e materiais de apoio, é de propriedade exclusiva do instituto ou de seus parceiros, e está protegido pelas leis de direito autoral e propriedade intelectual. É proibido reproduzir, distribuir, modificar ou utilizar qualquer material do IBRASB sem autorização prévia por escrito. A violação desses direitos poderá acarretar sanções civis e criminais.
6. Uso Adequado dos Serviços
Ao utilizar os serviços do IBRASB, você concorda em:
- Não utilizar os serviços para qualquer finalidade ilegal ou que possa prejudicar o instituto ou outros usuários;
- Não distribuir ou compartilhar conteúdos que violem direitos de terceiros, como direitos autorais, privacidade ou marcas registradas;
- Não disseminar informações falsas, caluniosas ou difamatórias;
- Respeitar os termos de conduta do site e das plataformas educacionais, mantendo o ambiente de aprendizado saudável e respeitoso.
7. Proteção de Dados Pessoais e Privacidade
O IBRASB valoriza a privacidade dos seus usuários. Todos os dados pessoais fornecidos pelos usuários são tratados de acordo com a nossa Política de Privacidade, que segue as diretrizes da LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados do Brasil) e do GDPR (General Data Protection Regulation) da União Europeia. Os dados pessoais coletados são utilizados exclusivamente para a prestação dos serviços contratados e podem incluir informações como nome, e-mail, endereço, telefone e dados de pagamento.
O uso de cookies no site é realizado de forma a otimizar a experiência do usuário, sendo informado ao visitante no momento do primeiro acesso. Para mais detalhes sobre como seus dados são utilizados, consulte nossa Política de Privacidade.
8. Compliance e Conformidade Legal
O IBRASB está comprometido com práticas de compliance, assegurando que todas as suas operações estejam em conformidade com as legislações locais e internacionais aplicáveis, como a LGPD e o GDPR, além das políticas do Google e outras plataformas de publicidade e governança. O instituto adota medidas internas para garantir a conformidade legal em todas as suas operações e parcerias, mantendo a integridade e transparência nas suas atividades.
9. Limitação de Responsabilidade
O IBRASB não se responsabiliza por danos diretos, indiretos, incidentais, especiais ou consequentes resultantes do uso ou da incapacidade de uso dos serviços oferecidos, nem por qualquer conteúdo ou material obtido através dos serviços. Além disso, o instituto não garante que os serviços estarão disponíveis sem interrupções, erros ou falhas.
O conteúdo fornecido tem caráter exclusivamente educacional e não substitui orientação médica, psicológica ou de qualquer outro profissional de saúde. O uso das informações ou técnicas apresentadas é de responsabilidade exclusiva do usuário.
10. Direito de Cancelamento e Reembolso
O usuário tem o direito de cancelar sua inscrição em cursos pagos de acordo com a política de cancelamento disponível no site do IBRASB. Caso o curso não tenha sido iniciado, o usuário poderá solicitar o reembolso integral dentro do prazo de 7 dias, conforme o Código de Defesa do Consumidor. Após esse período ou após o início do curso, o reembolso não será concedido.
11. Links Externos
Nosso site pode conter links para sites de terceiros, sobre os quais o IBRASB não tem controle. Esses links são fornecidos apenas para a conveniência do usuário, e o IBRASB não se responsabiliza pelo conteúdo, práticas de privacidade ou termos de uso desses sites. Recomendamos que os usuários leiam os termos e políticas de privacidade de qualquer site de terceiros que visitem a partir de nosso portal.
12. Resolução de Conflitos
Em caso de qualquer disputa ou reclamação relacionada ao uso dos serviços do IBRASB, as partes envolvidas concordam em tentar resolver a questão de forma amigável. Se não houver solução amigável, o conflito será resolvido de acordo com as leis brasileiras, e o foro da cidade de Miami, Flórida, será o competente para julgar a questão, renunciando a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
13. Indenização
Você concorda em indenizar e isentar o IBRASB, seus diretores, colaboradores e parceiros de qualquer reivindicação, dano, perda ou responsabilidade, incluindo honorários advocatícios, que surjam de seu uso indevido dos serviços, violação dos Termos de Uso ou violação de direitos de terceiros.
14. Encerramento de Conta
O IBRASB reserva-se o direito de encerrar ou suspender sua conta de usuário, ou o acesso a qualquer um de nossos serviços, a qualquer momento, sem aviso prévio, caso seja identificada violação destes Termos de Uso ou quaisquer atividades ilegais ou prejudiciais.
15. Contato
Se você tiver dúvidas ou preocupações sobre estes Termos de Uso, ou sobre qualquer um dos serviços oferecidos pelo IBRASB, entre em contato conosco através do e-mail: info@ibrasb.com ou visite nossa página de suporte.
16. Disposições Finais
Estes Termos de Uso representam o acordo completo entre o usuário e o IBRASB e substituem quaisquer entendimentos ou acordos anteriores, verbais ou escritos, relacionados ao uso de nossos serviços. Caso alguma disposição destes Termos seja considerada inválida ou inexequível, as demais disposições permanecerão em vigor e em pleno efeito.
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